SAPL - Câmara Municipal de Entre Rios de Minas

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1219 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 958, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Declara de utilidade pública a Ação Social Santa Efigênia - ASSEF-. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 957, de 17 de fevereiro de 1992 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Regional de Artesanato e Arte -CERARTE-. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 20 de janeiro de 1992 Ementa: Autoriza realização de despesas com os festejos do carnaval e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 20 de janeiro de 1992 Ementa: Concede aumento de vencimentos, salários e proventos e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 20 de dezembro de 1991 Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Município de Entre Rios de Minas - MG; e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 190, de 22 de abril de 1959
Lei nº 952, de 16 de dezembro de 1991 Ementa: Autoriza Locação de Imóvel para os fins que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 16 de dezembro de 1991 Ementa: Derroga a Lei n° 934, de 27.09.1991 e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 934, de 27 de setembro de 1991
Lei nº 950, de 16 de dezembro de 1991 Ementa: Aprova loteamento, autoriza assumir compromisso e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 16 de dezembro de 1991 Ementa: Estabelece novos critérios para cobrança pela taxa de iluminação pública instituída pela Lei n° 526, de 30 de novembro de 1.973 e contém outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 827, de 24 de novembro de 1989
Lei nº 948, de 16 de dezembro de 1991 Ementa: Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 877, de 26 de outubro de 1.990, aprova abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 877, de 26 de outubro de 1990
Lei nº 946, de 18 de novembro de 1991 Ementa: Concede ajuda de custo para transporte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 18 de novembro de 1991 Ementa: Autoriza realização de despesas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 18 de novembro de 1991 Ementa: Inscreve servidores a agentes políticos no seguro em grupo e contém outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 18 de novembro de 1991 Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 18 de novembro de 1991 Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o CERARTE e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 18 de novembro de 1991 Ementa: Autoriza assinatura de convênio com a Fundação Hilton Rocha e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 18 de novembro de 1991 Ementa: Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 18 de novembro de 1991 Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 10 de outubro de 1991 Ementa: Reajusta vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 03 de outubro de 1991 Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 30 de setembro de 1991 Ementa: Autoriza o Executivo a doar à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG -, a rede de energia elétrica de iluminação pública das ruas Armando Milagres (01 poste), Albanito Vaz (03) postes) e Platina (03) postes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 27 de setembro de 1991 Ementa: Autoriza aquisição de imóvel e contém outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 951, de 16 de dezembro de 1991
Lei nº 932, de 27 de setembro de 1991 Ementa: Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 931, de 27 de setembro de 1991 Ementa: Concede desconto nas tarifas de água no povoado do Castro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 930, de 27 de setembro de 1991 Ementa: Autoriza aquisição de veículos, abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 03 de setembro de 1991 Ementa: Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992 a 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 23 de agosto de 1991 Ementa: Autoriza repasse de máquina xerográfica e contém outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 798, de 21 de julho de 1989
Lei nº 928, de 23 de agosto de 1991 Ementa: Concede gratificação especial aos servidores municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 927, de 23 de agosto de 1991 Ementa: Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 925, de 23 de agosto de 1991 Ementa: Institui o regime jurídico único do servidor público civil do Município e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 976, de 08 de junho de 1992
Lei nº 924, de 19 de julho de 1991 Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 19 de julho de 1991 Ementa: Autoriza participação em convênio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 922, de 19 de julho de 1991 Ementa: Autoriza contratação de serviços e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 921, de 19 de julho de 1991 Ementa: Autoriza realização de despesas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 21 de junho de 1991 Ementa: Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 21 de junho de 1991 Ementa: Autoriza criação de cargo e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 21 de junho de 1991 Ementa: Autoriza a realização de despesas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 21 de junho de 1991 Ementa: Concede Títulos de Cidadanias Honorárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 19 de junho de 1991 Ementa: Autoriza construção de prédio, abertura de crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 24 de maio de 1991 Ementa: Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1.992 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 24 de maio de 1991 Ementa: Dá denominação a logradouro público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 913, de 24 de maio de 1991 Ementa: Autoriza realização de despesas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 24 de maio de 1991 Ementa: Autoriza Associação à CREDICAMPO e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 24 de maio de 1991 Ementa: Concede ajuda de custo a times de futebol e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 910, de 24 de maio de 1991 Ementa: Autoriza a realização de despesas e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 24 de maio de 1991 Ementa: Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 24 de maio de 1991 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São José das Neves - ACONEVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 23 de maio de 1991 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Unidos do Castro, - ACUC-. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 26 de abril de 1991 Ementa: Concede abono aos servidores do Município e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 905, de 26 de abril de 1991 Ementa: Autoriza criação de escola, construção de prédio escolar e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1219 normas.