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O encaminhamento ao Executivo Municipal do Relatório da visita de campo realizada pelos integrantes da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Municipais, de modo que se efetue a imediata reparação dos danos constatados na Rua Álvaro Resende, bem como que se execute a obra de drenagem na referida via, em atenção ao pedido de moradores. Ademais, que observem as considerações finais do referido documento para que se aja em favor dos princípios que assegurem a preservação do patrimônio público, sendo enviado ainda a esta Casa Legislativa o processo licitatório completo da supramencionada rua.

No dia 03 de março de 2022, foi publicada a Lei Municipal n°1924/2022, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Entre Rios de Minas em executar a medição do consumo de água, onde o mesmo é responsável pelo abastecimento, disponibilizando a fatura para o munícipe no momento da leitura. Ressalte-se que, nos termos do art. 5° do supramencionado dispositivo legal, a aludida lei entrou em vigor no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação. Todavia, passando-se mais de 6 (seis) meses da entrada em vigor, salvo melhor juízo, nenhuma providência no sentido de cumprimento da norma foi tomada. Diante disso, requer informações sobre quais os procedimentos foram adotados pelo município no sentido de implementar o previsto na Lei Municipal n°1924/2022.

No dia 05 de julho de 2021, foi publicada a Lei Municipal n°1893/2021, a qual dispõe sobre autorização para criação de um abrigo provisório municipal de cães e gatos. Ressalte-se que, nos termos do art. 12 do supramencionado dispositivo legal, a aludida lei entrou em vigor na data de sua publicação. Todavia, passando-se mais de 16 (dezesseis) meses da entrada em vigor, salvo melhor juízo, nenhuma providência no sentido de cumprimento da norma foi tomada. Diante disso, requer informações sobre quais os procedimentos foram adotados pelo município no sentido de implementar o abrigo previsto na Lei Municipal n°1893/2021 Nestes termos, pedem encaminhamento.

Que esta Câmara Municipal possa conferir uma Moção de Aplauso ao projeto “Entre Rios e Histórias”, conduzido pelas senhoras Wilze e Tânia, junto dos parceiros Miguel e Cecília, em mobilização do comércio desta cidade, para a promoção do projeto “Natal Luz” em Entre Rios de Minas. Também conferir a moção aos moradores do Bairro Castro que se prontificaram a enfeitar a praça da referida comunidade, em frente à Igreja de São Sebastião, promovendo o espírito natalino a todos os entrerrianos e entrerrianas.

Requer informações de quantas Estratégias de Saúde da Família - ESF nosso Município possui, bem como a localidade que cada ESF está instalada, e a quais comunidades cada ESF atende. Requer ainda informações acerca do número de funcionários que cada ESF possui, indo desde os profissionais da saúde, aos demais colaboradores.

CONVOCAR, nos termos da legislação em vigor, mas especificamente nos termos do art. 27 da lei Orgânica Municipal, o Sr. Wagner Júnior Miranda, para comparecer a próxima reunião ordinária desta Casa Legislativa, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2022 às 19:00 horas, para que possa tecer explicações aos vereadores desta Casa Legislativa acerca dos assuntos referentes ao seu departamento, de modo geral. Entendemos que o comparecimento do servidor se faz de extrema necessidade a fim de dirimir algumas dúvidas relacionadas à demanda dos transportes por parte da população.

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, os processos administrativos contendo todos os documentos relativos às realizações das cirurgias custeadas pelo Município, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022 (até a presente data), contendo inclusive a fonte de recurso utilizada para efetuar o pagamento de cada cirurgia. Solicita-se ainda a seguinte documentação: - Relação de todos os pacientes atendidos por estas cirurgias, contendo seu nome, endereço, data de nascimento e o qual tipo de cirurgia o mesmo realizou. - Relatório médico de cada paciente, o qual descreve a necessidade da cirurgia, bem como se em tal relatório descreve a emergência do procedimento. - Documento que comprove a negativa do Município ao Sistema Único de Saúde - SUS para a realização da cirurgia, se esta for de baixa complexidade; (...)

O encaminhamento a esta Casa Legislativa do saldo de todas contas correntes do Município de Entre Rios de Minas, totalizados até a presente data.

Requer Informações acerca do atraso ocorrido na saída e na chegada dos pacientes que realizam o procedimento de hemodiálise no Município de Conselheiro Lafaiete - MG, na última semana, mas especificamente no dia 17/12/2022, conforme reclamação advinda dos pacientes que realizam tal procedimento.

Dispõe sobre a opção do vereador pela remuneração do cargo ao solicitar seu afastamento para o exercício do cargo de Secretário Municipal

Dispõe sobre convite ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e abatedouro frigorífico Real Minas para explanação sobre o Sistema de Inspeção Regional (SIR).

Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de uma relação contendo todos os imóveis pertencentes ao Município de Entre Rios de Minas na zona urbana e rural e as respectivas matrículas e endereços onde estão situados.

Requer manutenção da rede de drenagem da Rua Luci Faria, no Bairro Senhor dos Passos, de modo a canalizar corretamente a água pluvial da via, principalmente em rente à igreja do Senhor dos Passos.

Requer a implantação da rede de drenagem da Rua Rio Brumado, antiga e importante via da zona urbana de Entre Rios de Minas, desde a residência do Sr. João Picapau até a do Sr. Dite.

Requer que o Município estabeleça um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização dos exames de Raio-X no próprio Município de Entre Rios de Minas, de maneira a evitar que as pessoas tenham que se deslocar para outras cidades para fazê-lo.

Requer alteração regimental que viabilize a transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias pelas redes sociais e demais canais de comunicação pertinentes

Em conformidade com a Lei n° 1.721, de 01 de março de 2017, que o Município possa remover dois veículos estacionados na Rua Marta Ribeiro Batista de Oliveira, em frente ao n° 158, Bairro Batista de Oliveira.

Requer convocação do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Alexandre Resende de Souza, para que possa comparecer à próxima reunião ordinária, de maneira a prestar informações acerca das ações do Executivo sobre a drenagem do Córrego do Batata, bem como da situação da "represa da Ana Paula", nas proximidades da casa do Sr. Pirola.

Requer a execução do Orçamento do Município para o exercício de 2021 no que se refere à cifra disponível para o Programa Castramóvel, com orçamento da ordem de R$ 60.0000,00, previstos pela Lei n° 1.874/2020.

Que o Município se prontifique a realizar um processo licitatório para contratação de empresa apta a realizar a perfuração de poços artesianos na comunidade do Madrugada da Pedra.

RETIRADO PELO AUTOR.

RETIRADO PELOS AUTORES POR DUPLICIDADE DE OBJETO

Requer o retorno das atividades da farmacinha na ESF do Bairro Castro, de maneira a atender à população com os medicamentos na própria comunidade, facilitando o trâmite da dispensação aos que mais necessitam.

Requer uma solução definitiva para o abastecimento de água aos moradores da comunidade do Madruga da Pedra, tendo em vista a captação direta no córrego, necessitando da implantação de um poço artesiano que garanta mais qualidade aos consumidores.

Requer uma explicação formal a respeito dos prazos estabelecidos para o isolamento social das pessoas com suspeita de contaminação pela Covid-19, abordando quais são os testes que estão sendo aplicados pelo Município de Entre Rios de Minas, e a quais atos normativos estas ações de afastamento estão vinculadas.

Requer a limpeza, capina e encascalhamento das ruas do Bairro Sassafrás enquanto não se promove a efetiva pavimentação do bairro.

Requer a aplicação da Lei n° 791/1989, que institui o Código de Posturas de Entre Rios de Minas para acionar os proprietários de animais que estão soltos nas ruas do Bairro Sassafrás, atendendo ao pedido da população.

Requer a implantação de uma quadra de esportes e uma academia ao ar livre no terreno do Município localizado no Loteamento Belvedere, Vargem do Engenho

Requer uma solução sustentável e eficiente para a supressão de quatro árvores localizadas na margem da estrada da Gameleira, na divisa entre a faixa do Município e a propriedade do Sr. Virgílio, as quais, devido à sua altura, estão colocando em risco moradores no entorno

Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de informações sobre a situação atual do Convênio MAPA N°890155/2019, celebrado com o Município de Entre Rios de Minas, para a aquisição da retroescavadeira, sendo R$ 238.750,00 disponibilizados na forma de emenda parlamentar de indicação do Deputado Dr. Frederico Escaleira e mais R$ 17.850,00 da contrapartida do Município.

Requer a concessão de uma moção de aplauso à Srta. Natallia Laira de França Silva, ex-Assistente Administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo pela sua aprovação no processo seletivo do Governo de Minas Gerais para atuar como Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, na Cidade Administrativa.

Requer o cronograma de intervenções nas estradas vicinais, especificando as máquinas e os locais onde se situam, com um período estimado que permanecerão no local, para que os parlamentares e os cidadãos possam acompanhar e solicitar alguma demanda no local onde já esteja a referida máquina ou no entorno, e também ter uma previsão de quando será feito o serviço em sua região, ressalvando-se os casos urgentes.

Requer informações acerca do Programa de Regularização Fundiária (Reurb), que vinha sendo desenvolvido pelo Município no Bairro Castro, esclarecendo quais são as ações previstas para este ano e quais são as etapas para a devida regularização dos imóveis na comunidade.

Requer que o Município possa promover um amplo estudo do impacto social, econômico e estrutural para o Bairro Castro, traçando as diretrizes de investimento do Poder Público Municipal para os próximos anos, e se possível, com adequação e inserção no Plano Diretor Municipal, considerando a localidade como um importante bairro de nosso município. Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de se promover condições dignas de habitação e desenvolvimento para a população que ali reside, tendo em vista também o impacto futuro da transferência das 95 famílias no Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, promovendo a qualidade de vida a todos aqueles que residem no bairro.

Requer a implantação de uma estrutura que garanta a acessibilidade aos cidadãos no acesso à sede do Poder Executivo, na Rua Monsenhor Leão, Centro de Entre Rios de Minas. O prédio é dotado hoje apenas de uma escada antiga que não permite que os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida entrem e saiam do edifício sem o apoio de outras pessoas, buscando assim a consonância com a Lei Federal n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências" e a Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Devido à grande demanda de cirurgias existente no nosso Município, viabilizar novamente o programa mensal de cirurgias eletivas, usando dos recursos previstos no orçamento para o exercício de 2021, considerando a dotação 02.007.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, e ainda a autorização por meio da Lei Municipal n° 1.663/2014.

Que o Poder Executivo Municipal estude formas para se cumprir ao que dispõe os artigos 35 a 37 da Lei Municipal 1.591/2011, com relação às avaliações previstas no PPRA e PCMSO, bem como o disposto pelas NR7 e NR9 do Ministério do Trabalho.

Requer a recolocação das placas indicativas dos nomes dos equipamentos conforme as fotos anexo, regularizando a sinalização turística do Município, dando prosseguimento à organização da sinalização da cidade, além da fácil identificação dos equipamentos. Considera-se necessária a intervenção na Praça Alfredo Penido, no marco de boas vindas à cidade.

Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à vacinação contra a Covid-19 no âmbito do Município de Entre Rios de Minas, de maneira que esta Casa possa compreender quais foram as ações já realizadas pela pasta desde o recebimento das doses, quer sejam: -A listagem de pessoas já imunizadas com a primeira dose da Coronavac no Município, com a totalização das doses já aplicadas, contendo a função que exerce no âmbito da saúde ou a qual instituição pertence; - O plano de vacinação para o Município, com todos os públicos a serem contemplados, o qual, conforme já é sabido, está em consonância com o plano do Ministério da Saúde; - Informações e prazos para encaminhamento de novas doses ao Município pelo Estado de Minas Gerais, tanto da Coronavac quanto da Oxford/Astrazeneca, se já constam disponíveis junto à Gerência Regional de São João dei-Rei. - Que se divulgue nas redes sociais, na Nota Informativa Epidemiológica, o número de pessoas já vacinadas no Município.

O encaminhamento a esta Casa Legislativa de informações referentes à execução do valor de R$ 200.000,00 repassados ao Município pelo Deputado Federal Frederico Escaleira, indicados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Entre Rios de Minas - MG, indicados por meio da Portaria 1.666 de 01 de julho de 2020 — Ministério da Saúde, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros a municípios ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus — C0VID19, a saber: • Se o repasse foi concluído; • Quais as ações foram empreendidas com o recurso?

Requer o encaminhamento a esta Casa Legislativa de informações referentes à execução do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), via Fundo Nacional de Saúde — FNS — AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21CO3 e ainda a importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) via Assistência Social — Ministério da Cidadania, em ações do Fundo Municipal de Assistência Social, a saber: • Se os repasses foram concluídos; • Quais as ações foram empreendidas com os recursos? Sala

Requer a concessão de uma moção de aplauso à Sra. Maria Gorette Marques de Souza, cidadã que atuou no ramo da Educação por mais de 30 anos neste município, tendo exercido o cargo de Secretária Municipal de Educação, em atenção ao seu desempenho profissional e dedicação à vida pública em favor dos alunos e da comunidade escolar.

Requer a nomeação de uma comissão especial para se promover um estudo e revisão das leis que estabelecem os planos de cargos e vencimentos do funcionalismo público municipal em todas as esferas, tão logo vençam as limitações estabelecidas pela Lei Federal Complementar n° 173/2020. Orienta-se para a apreciação das políticas descritas na Lei Complementar 1.591/2011, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos, da Lei 1.592/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Saúde, da Lei 1.593/2011, que dispõe sobre a estrutura, organização e estrutura orgânica, da Lei 1.595/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e o Estatuto do Magistério, da Lei 1.596/2011, que regulamenta o artigo 37 da Constituição Federal para contratações de excepcional interesse público, da Lei Complementar 954/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa informações a respeito da situação do retorno do esgoto para dentro das residências na Rua Fluorita, em 2020, e Rua João Francisco de Lima, neste ano, no Bairro São Lucas, a saber: • Cópia dos relatórios e laudos emitidos pela Defesa Civil do Município quanto à situação daquela localidade; • Cópia de projetos, memoriais e planilhas para intervenção no referido local e solução do problema; • Cronograma de ações do Poder Executivo Municipal para a solução dos problemas daquelas famílias. Anexa-se a este o relatório da visita de morador para reunião com a Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, esmiuçando o problema em questão.

Requer que seja encaminhada a esta Câmara Municipal listagem contendo todos os veículos e máquinas de propriedade do Município, na qual conste, inclusive, o ano, modelo e marca dos automóveis e dos equipamentos, sendo mencionado o Departamento a que cada uma delas pertence. No mesmo sentido, pleiteia que sejam enviadas fotografias de conservação dos veículos supracitados, de todos os âmbitos internos e externos, inclusive de motor, e, especialmente, do hodômetro (painel de marcação de quilometragem).

Que esta Câmara possa conceder uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Felipe Néri Oliveira de Souza, funcionário aposentado da EMATER-MG, no mês de outubro de 2020, de forma a prestar o agradecimento pelos serviços prestados em nosso Município ao longo do período em que aqui atuou. Felipe trabalhou na Emater desde 01 de julho de 1975, trabalhando em diversas cidades até retornar à sua cidade natal, Entre Rios de Minas vindo a se aposentar no período supramencionado.

Que o Município possa implantar o sistema OSB — On Site Billing (faturamento no local de consumo) para a impressão de contas de água nas comunidades da zona rural, em especial na Pedra Negra, deixando, de imediato, a conta para que seja quitada pelo morador. Tal medida facilitaria o pagamento das contas, uma vez que estes têm reclamado das dificuldades para buscar a conta de água no Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal. Consideramos uma alternativa próxima daquela usada pela Cemig, mas pode-se pensar em outras, de custo mais baixo, viabilizando a qualificação do serviço para atenção ao pedido dos moradores.

Que o Município encaminhe a esta Casa Legislativa informações de como está o fornecimento de água na comunidade da Pedra Negra, uma vez que este parlamentar têm recebido reclamações por parte dos moradores que se encontram indignados com a falta de água potável naquela comunidade.

Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa uma relação contendo o nome, cargos e funções de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município, incluindo também os respectivos locais onde atuam, vencimentos e horas extras realizadas no mês anterior e atual.

A concessão de uma MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Robson de Oliveira Teixeira pelo seu envio ao Seminário de Mariana para que possa iniciar os estudos rumo à ordem sacerdotal. Em respeito ao livre exercício de culto religioso e primando pela amplitude das vocações no âmbito de todas as matrizes religiosas, busca-se, por meio deste requerimento, congratular aos que se dispõem ao fiel seguimento do Evangelho, em especial ao filho desta terra que ora se apresenta ao ministério.