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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1219 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 804, de 25 de agosto de 1989
Ementa:
Autoriza realização de despesas e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 25 de agosto de 1989
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de abono de família aos servidores municipais e contém outras providências.
Texto Original
Lei nº 802, de 25 de agosto de 1989
Ementa:
Concede aumento de vencimentos e salários e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 801, de 21 de julho de 1989
Ementa:
Autoriza a realização de despesa, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 21 de julho de 1989
Ementa:
Autoriza assinatura de convênio, aquisição de imóveis, permuta e cessão de imóveis, abertura de créditos especiais e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 21 de julho de 1989
Ementa:
Aprova assinatura de convênio, autoriza construção de redes de distribuição, perfuração de poço tubular, aquisição de equipamentos, abertura de créditos especiais e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 21 de julho de 1989
Ementa:
Autoriza a venda de máquina xerográfica e contém outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 929, de 23 de agosto de 1991
Lei nº 797, de 21 de julho de 1989
Ementa:
Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do povoado de Pedra Negra.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 01 de julho de 1989
Ementa:
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e salários e contém outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 769, de 01 de outubro de 1988
Lei nº 791, de 16 de junho de 1989
Ementa:
Institui o Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 775, de 01 de março de 1989
Ementa:
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 01 de janeiro de 1989
Ementa:
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 19 de dezembro de 1988
Ementa:
Abre créditos suplementares às dotações do orçamento de 1988.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 09 de dezembro de 1988
Ementa:
Aprova compromisso assinado entre a Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 09 de dezembro de 1988
Ementa:
Autoriza a construção de Posto de Saúde, abertura de crédito especial e contém outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 01 de outubro de 1988
Ementa:
Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e salários e contém outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 796, de 01 de julho de 1989
Lei nº 761, de 10 de junho de 1988
Ementa:
Autoriza a doação de terreno, isenção de impostos e taxas e contém outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 966, de 17 de fevereiro de 1992
Lei nº 193, de 24 de julho de 1959
Ementa:
Regula Divisão de terrenos, arruamentos, loteamentos e desmembramentos.
Texto Original
Lei nº 190, de 22 de abril de 1959
Ementa:
Estatuto dos funcionários públicos municipais.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 954, de 20 de dezembro de 1991