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IND 351/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo Municipal possa viabilizar uma valorização nos salários das auxiliares administrativas que trabalham na Secretaria Municipal de Educação e atuam dentro das unidades escolares de nosso Município, bem como que seja realizada uma adequação da carga horária de tais servidores, para irem de encontro a carga horária dos professores.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 352/2024 - Indicação
Ementa: Solicitam que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Castro que não possuem pavimentação asfáltica, em especial a rua da Lavra, que
encontra-se após a ETA do bairro Castro
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 353/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Castro que não possuem pavimentação asfáltica, destacando a Rua da Lavra, que atualmente encontra-se com um enorme volume de poeira.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 354/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Gameleira.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 355/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a aplicação de água nas ruas do bairro Sassafrás.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 356/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira na comunidade dos Coelhos
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 357/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado a implantação de três (03) quebra-molas na estrada do sapé, mas especificamente entre as duas pontes existentes nesta via.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 358/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro que se encontra próximo a fazenda Bela Vista
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 359/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Luci Faria, localizada no bairro Senhor dos Passos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 362/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na comunidade dos Faleiros
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 363/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para implementação de um quebra-molas na Rua José Esteves
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 364/2024 - Indicação
Ementa: Reitera o pedido contido nas indicação de n° 156/2024 e 285/2024, que solicitou que fosse realizada a manutenção de uma rede de esgoto no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente nas margens da rodovia MG-270.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 365/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implementação de água na Rua Antonio Pedro, localizada no bairro Castro.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 366/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a troca da fiação elétrica que alimenta a bomba do poço artesiano da Capela Olhos D'água.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 367/2024 - Indicação
Ementa: Requerem que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na comunidade rural do Brumadinho.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 368/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua José Bruno, localizada no bairro Vargem do Engenho.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 369/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata de uma ponte na comunidade do Brumadinho.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 370/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo Municipal possa estudar uma solução para dirimir os problemas de coleta de lixo na caçamba instalada na entrada da estrada de acesso a comunidade rural do Brumadinho
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 371/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo Municipal, possa viabilizar a troca de alguns postes de iluminação que estão instalados próximo às residências da Praça Antonio Morais, no bairro Santa Efigênia.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 372/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a extensão de rede necessária nas Ruas José Luiz de Moura e Antônio Machado de Asevedo, localizadas no bairro Castro.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 373/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a limpeza das Ruas José Luiz de Moura e Rua Antônio Machado Asevedo, localizadas no bairro Castro.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 374/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata de um mata-burro de madeira localizado na comunidade dos Coelhos, mas especificamente na via de acesso que corta o terreno do Sr. Alcides Coelho, que está próximo a localidade da ponte nova.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 375/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa viabilizar a extensão de rede necessária na Rua Pedro Felício, localizada no bairro Cachoeira.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 376/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção imediata de dois mata-burros de madeira localizados no distrito da Serra do Camapuã, sendo o primeiro na estrada de acesso principal ao distrito, próximo a residência do sr. Antonio Sidinei sentido a casa do Sr. Herculano, e o segundo está localizado próximo à residência do Sr. Paulino.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Texto Original
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IND 377/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implantação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Rua Carolina Cândida, localizada no bairro Castro, que estão localizados próximo a residência de n° 100, bem como que seja acionado o CASIP para realizar tal ação, e ainda a extensão de rede elétrica necessária na via.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 378/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de árvores na Rua Leonor Cândida Veloso, localizada no bairro Padre Vitor, mais especificamente em frente as residências de números 74 e 75.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Larissa Rodrigues
Texto Original
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IND 379/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira que está localizados em uma via de acesso na comunidade da Acaiuaba, mas especificamente próximo a propriedade do Sr. Zé Vicente e de demais moradores.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Thiago Itamar Ted
Texto Original
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IND 380/2024 - Indicação
Ementa: Reitera o pedido realizado na indicação n° 268/2024, que requereu a manutenção de uma encosta de uma estrada rural na comunidade dos Faleiros, mas especificamente na via que dá acesso à casa da Sra. Marlene filha do Paulo Miranda.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 381/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo Municipal possa estudar uma solução para dirimir os problemas de coleta de lixo na caçamba instalada na entrada da estrada de acesso a comunidade do Brumadinho, mas especificamente a via que é acessada através da MG-383.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 382/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na via de acesso a comunidade do Moinho Velho.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 383/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o desentupimento de um bueiro nas proximidades do km 11,5, mas especificamente na entrada da propriedade do Sr. Beto do Martinho e de demais moradores.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 385/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja viabilizada a troca da iluminação pública a partir da ponte sobre o rio Brumado até a entrada do bairro Batista de Oliveira.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 386/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de uma possível rede de esgoto que veio a romper na rua Lagoa Dourada.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Texto Original
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IND 387/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar o manilhamento de uma água que corta a estrada que liga o bairro Vargem do Engenho, mas especificamente próximo a Estação de Tratamento de Esgoto ETE, sentido a propriedade do Sr. Nô do Gustavo, da Sra. Renata e Mariza Levalle, do Sr. Mauro do Siluca e outros, até a comunidade do Rio Abaixo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 388/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a aplicação de escória nas vias da comunidade da Gameleira, que não possuem nenhum tipo de pavimentação.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 389/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a implantação de braços e lâmpadas de iluminação pública em três postes da comunidade Bem Querência.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 390/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a área urbana do nosso Município a comunidade do Sapé, até o ponto da divisa com o Município de Jeceaba-MG.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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IND 391/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada rural que liga a área urbana do nosso Município a comunidade do Rio Abaixo, até o ponto da divisa com o Município de São Brás do Suaçuí-MG.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Juquinha do Táxi
Texto Original
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar n°.1.593, de 30 de maio de 2011e da Outras Providencias."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Ronivon Alves de Souza - Prefeito Municipal Interino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.020, de 16 de janeiro de 2024
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 954, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
Ronivon Alves de Souza - Prefeito Municipal Interino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.591/2011 e do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.592/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Ronivon Alves de Souza - Prefeito Municipal Interino
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 954, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronivon Alves de Souza - Prefeito Municipal Interino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera disposições do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.591/2011 e do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.592/2011, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Ronivon Alves de Souza - Prefeito Municipal Interino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.032, de 26 de março de 2024
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PLC 23/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do
Município de Entre Rios de Minas".
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Ronivon Alves de Souza - Prefeito Municipal Interino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.037, de 09 de maio de 2024
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PLC 26/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o Anexo III - Quadro de Cargos em Comissão da Lei Complementar n° 1.412/2003 para criação do cargo de Assessor Técnico, Consultivo e Jurídico Adjunto e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.044, de 20 de junho de 2024
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição e revisão geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
Ronivon Alves de Souza - Prefeito Municipal Interino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Município de Entre Rios de Minas a celebrar termo de parceria/ cooperação com a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para ampliação da rede de abastecimento de água para atendimento a localidades rurais e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:
Levi da Costa Campos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denomina logradouro público em estrada rural e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo do Tico Agricultura
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronivon Alves de Souza - Prefeito Municipal Interino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da
sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015".
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Ronivon Alves de Souza - Prefeito Municipal Interino
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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